O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, lan�ou no dia 26, durante a abertura do 1� Encontro Nacional para a Erradica��o Trabalho Escravo, dois livretos que ser�o distribu�dos em todo o pa�s com informa��es e dados atualizados para esclarecer a popula��o sobre essa pr�tica criminosa que, apesar dos esfor�os do governo e da sociedade, persiste de forma vigorosa, especialmente nas atividades agropecu�rias em alguns estados. Em linguagem simples e did�tica, um dos libretos apresenta os conceitos, defini��es e legisla��es que caracterizam e punem o trabalho escravo, enquanto o outro, em formato de perguntas e respostas, compila n�meros e informa��es sobre a pr�tica, enumera as a��es do governo para combat�/la e explica como fica a situa��o trabalhista das pessoas resgatadas durante a��es de fiscaliza��o do Minist�rio do Trabalho. O Plano Nacional de Erradica��o do Trabalho Escravo, lan�ado em 2003, ser� avaliado no I� Encontro Nacional que re�ne, at� amanh�, no audit�rio da Procuradoria Geral da Rep�blica, as principais responsavelidades nacionais e internacionais no assunto. Est�o em pauta, ainda, discuss�es sobre o papel do Legislativo, a responsabilidade dos empres�rios no combate ao trabalho escravo e manifesta��es pela aprova��o da proposta de Emenda Constitucional que prev� o confisco de terras onde for flagrada a pr�tica criminosa. A explora��o do trabalho escravo � considerada crime, no Brasil, desde 1940, mas apenas em 2003 a legisla��o estabeleceu quais pr�ticas caracterizam esse crime para fins de puni��o pelo C�digo Penal. Naquele ano, o primeiro do Governo Lula, o pa�s lan�ou o Plano Nacional de Erradica��o do Trabalho Escravo e hoje j� atingiu quase 70% de suas metas. Uma das principais foi o aumento da fiscaliza��o e capacita��o de agentes p�blicos para o combate a esse tipo de crime e conscientiza��o dos trabalhadores sobre os seus direitos, a��es que resultaram no resgate de 30.659 trabalhadores. Entre 1995 e 2002 foram 5.893. * Fonte: Bras�lia Confidencial